Doria proíbe venda de narguilé para menores de 18 anos e fixa multa de até R$ 10 mil a os infratores

Doria proíbe venda de narguilé para menores de 18 anos e fixa multa de até R$ 10 mil a os infratores

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou uma arbítrio que proíbe a distribuição de narguilé a mais baixos de 18 anos na município. Os estabelecimentos que descumprirem a arquétipo serão penalizados com coima que pode alcançar a R$ 10 mil.

O narguilé é uma natureza de cachimbo de água comumente utilizado em países do Oriente Médio e que nos últimos anos ficou popular em São Paulo, até mesmo em casas noturnas. Ele é averiguado com frequência nos chamados rolezinhos –encontros organizados por jovens e adolescentes em áreas públicas.

A arbítrio similarmente proíbe a distribuição de cigarro, cigarro, carvão orgânico e outras peças que compõem o narguilé para mais baixos. A afoiteza foi publicada no Agenda Oficial do Município desta sexta-feira (5). O narguilé é composto de um fornilho, um canal e vaso repleto de água perfumada ou aromatizada, que o cigarro atravessa antes de alcançar à boca do fumador.

Os estabelecimentos apenas poderão vender os produtos para os consumidores que comprovarem sua emancipação por meio da apresentação de arquivo de reconhecimento único com foto, como o repartição maior parte (RG). O projeto de arbítrio é de autoria dos vereadores Gilberto Surgimento (PSC), Alfredinho (PT), Alessandro Guedes (PT) e Rinaldi Digilio (PRB) e foi permitido em segunda eleição em 13 de dezembro de 2017 na Alcova Municipal.

Arbítrio estadual sem coima Uma arbítrio estadual de 2009, sancionada pelo ex-governador José Serra (PSDB), já proibia a distribuição do narguilé e acessórios aos mais baixos de 18 anos. No entanto, a arbítrio não fixava coima aos infratores. De acordo com o camarista Gilberto Surgimento (PSC), a grande dificuldade na efetividade da arbítrio estadual é a distância do quantidade público com os estabelecimentos comerciais. “A estrutura do município, dos seus fiscais, permite que, no momento em que andam pelos bairros, identifiquem estes locais que estão vendendo este produto para menor de 18 anos”, afirmou. “O propósito é ajudar uma ascendência de adolescentes e jovens que desconhecem o quanto faz mal o narguilé para suas vidas”, argumentou o camarista do Agremiação Civil Cristão.

De acordo com a Administração Mundial de Saúde (OMS), a fumaça inalada em uma apresentação de narguilé, que pode conservar-se entre 20 minutos e uma momento, corresponde à inalação de 100(ORIGINAL)|100 (CEM)|CEM} a 200 cigarros. Coima Em caso de contravenção, o encarregado pelo determinação que comercializou o narguilé ou seus produtos para mais baixos terá que pagar uma coima que varia de R$ 3 mil a R$ 5 mil. Em caso de obstinação, a castigo aplicada varia entre R$ 5 mil e R$ 10 mil.

O valor da coima será adequado à porção de materiais comercializados. O valor apurado com as multas será desleal para a Secretaria da Saúde. Os estabelecimentos infratores são capazes de alcançar a ser interditados. De acordo com o Legislativo, a controle será realizada pela Vigilância Sanitária e por agentes das Prefeituras Regionais.

Novas Regras O determinação comercial que vende os produtos que compõem o narguilé precisam fixar no seu interior uma chapa de admoestação informando sobre a asfixia, de maneira clara e em local aparente. Todos os itens precisam resultar em seu chavão ou embalagem informações sobre os malefícios do cigarro do narguilé.

Fonte:https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/doria-proibe-venda-de-narguile-para-menores-de-18-anos-e-fixa-multa-de-ate-r-10-mil-a-infratores.ghtml

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